Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Problema na coluna dá direito a indenização "vitalícia"

O sangue da morte?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberencie.com.br

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

Um precatório salva uma vida, o outro vai encontrar a credora morta

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

TST esclarece regras para o interrogatório das partes

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Usuário de celular poderá receber em dinheiro crédito de pré-pago não usado

Os usuários de celulares pré-pagos terão direito a receber de volta, em dinheiro, o valor dos créditos que não forem utilizados em seus telefones dentro do prazo previsto no contrato, conforme adiantou a Folha Online na última sexta-feira.

PM que trabalhava no Grupo Pão de Açúcar tem vínculo reconhecido

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Unafisco contesta na OAB constitucionalidade da Super-Receita

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Contrato de fornecimento de merenda escolar para município paulista é mantido